A Ailton Queiroz Advogados e Associados é um escritório de advocacia dedicado a oferecer soluções jurídicas estratégicas e personalizadas para indivíduos e empresas. Com uma equipe altamente qualificada e experiente, atuamos em diversas áreas do Direito, sempre com compromisso, ética e transparência.
O Direito Civil é o ramo do Direito que regula as relações jurídicas entre particulares, abrangendo um vasto conjunto de normas que disciplinam aspectos essenciais da vida em sociedade. Seu objetivo é garantir a organização das relações privadas, promovendo a segurança jurídica.
O Direito de Família é um ramo do Direito Civil que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Ele abrange temas como casamento, união estável, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, adoção, sucessão, entre outros.
O Direito do Consumidor é um ramo do direito que protege os consumidores em suas relações com fornecedores de produtos e serviços. No Brasil, ele é regulamentado principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei nº 8.078/1990), que estabelece direitos básicos.
O Direito Administrativo é o ramo do Direito Público que regula a organização, o funcionamento e a atuação da Administração Pública, bem como sua relação com os administrados (cidadãos e empresas). Ele estabelece princípios, normas e regras que disciplinam o exercício da função administrativa do Estado.
O Direito Previdenciário é um ramo do Direito que regula a Seguridade Social, garantindo proteção aos cidadãos em situações como aposentadoria, doença, invalidez, morte e maternidade. No Brasil, é regido principalmente pela Constituição Federal de 1988, pela Lei nº 8.213/1991 e pelo Decreto nº 3.048/1999.
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✅ Você deve contratar um advogado sempre que precisar de orientação jurídica, seja para resolver conflitos, elaborar documentos, representar-se em processos ou prevenir problemas legais.
✅ Sim, o cliente tem o direito de trocar de advogado a qualquer momento. No entanto, deve verificar se há honorários pendentes com o advogado anterior.
✅ A procuração é um documento que dá poderes ao advogado para representá-lo em processos judiciais e administrativos. Ela deve ser assinada pelo cliente e registrada.
✅ É um contrato que define os serviços que serão prestados pelo advogado, os valores cobrados e a forma de pagamento, garantindo segurança para ambas as partes.
✅ Depende do tipo de ação:
* - Nos Juizados Especiais Cíveis (até 20 salários mínimos): Você pode entrar sem advogado, mas contar com um profissional aumenta suas chances de sucesso.
* - Na Justiça Comum: É obrigatória a presença de um advogado.
* - No Direito Penal: Em processos criminais, um advogado de defesa é sempre necessário.
✅ Procure um advogado imediatamente para entender o que está acontecendo e preparar sua defesa. Não ignore notificações, pois isso pode resultar em condenação por revelia (quando o réu perde o direito de se defender).
✅ O tempo varia conforme a complexidade do caso e o tipo de processo:
* - Juizado Especial (Pequenas Causas): De alguns meses a 2 anos.
* - Trabalhista: De 6 meses a 3 anos, dependendo dos recursos.
* - Cível: Pode levar de 1 a 5 anos ou mais.
* - Criminal: Depende do crime, das provas e dos recursos envolvidos.
"Gostaria de expressar minha gratidão pelo excelente atendimento prestado pelo Dr. Ailton. Desde o primeiro contato, fui tratado com profissionalismo, atenção e empatia. Ele explicou todas as etapas do meu processo de forma clara e sempre esteve disponível para esclarecer minhas dúvidas."
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AQ Advogados e Associados
